Política
PSD recusa atrasos nos apoios e aponta o dedo ao PS: "É preciso ter noção"
Com o Governo a garantir que está disponível para o diálogo e para acolher contributos dos vários partidos no desenho da versão final do PTRR (Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência), a oposição insiste que os apoios estão a demorar a chegar ao terreno, mas o PSD assegura que os apoios estão a ser dados a pessoas e empresas mais rapidamente do que no passado.
Fotografias: Sofia Vicente
"Só para ter uma noção, nós estamos a conseguir fazer pagamentos em 15 dias relativamente a muitos dos apoios que foram aprovados às famílias, às empresas e às instituições. No tempo da pandemia o PS demorou 90 dias", disse.
É nesse sentido que o deputado aponta baterias aos socialistas e pede ao partido de José Luís Carneiro maior compreensão sobre o momento vivido pelo país e, em particular, pelas regiões mais afetadas pelas tempestades. "É uma diferença muito grande e é preciso ter noção. Com as medidas que aprovou o PS demorou sempre mais tempo do que aquilo que nós estamos a demorar neste momento. Não é uma crítica, é uma constatação estatística", insistiu o social-democrata.
Quanto aos reparos feitos pelo líder do PS, que, após a reunião com o primeiro-ministro, afirmou que "faltam respostas diretas e imediatas às famílias aos trabalhadores, às empresas e às autarquias", Hugo Carneiro sublinha que o PSD "não leva a peito" e lembra que os socialistas estão prestes a realizar eleições diretas e um Congresso Nacional durante o mês de março.
"Não considero isso excessivamente, não levamos isso a peito. Para nós o que é importante é que os partidos tenham disponibilidade para dialogar e os partidos têm tido essa disponibilidade. O PS tem um processo interno, eventualmente isso justificará também uma linguagem que a oposição tem de ter para se distinguir", salientou.
PS critica versão inicial do PTRR em toda a linha: "Sem visão, sem estratégia, sem prioridades, sem calendário, sem orçamento"
"É um plano sem visão, sem estratégia, sem prioridades, sem calendário, sem orçamento e que não diz o quê, como, quando e quem faz o quê. As únicas medidas que apresenta são aquelas que o Governo já tinha lançado", disse, na Antena 1, Nuno Fazenda.
No programa Entre Políticos, o deputado e ex-secretário de Estado de António Costa referiu que o PS considera "positivo" que haja "disponibilidade" por parte do Governo para acolher propostas, mas insiste que tem havido muita demora na ajuda imediata às populações mais afetadas.
"O país não parte do zero. Tem planos em áreas críticas, para a resiliência, competitividade e para a recuperação. É o caso do Plano Nacional de Energia e Clima, é o caso do Plano Nacional de Investimentos, também é o caso do Plano de Água 2030. São planos importantíssimos que o país aprovou e consensualizou e o que importa é que o Governo avance e concretize esses planos. Num segundo plano, é importante que as medidas com carácter de urgência cheguem às pessoas e que cheguem medidas que façam a diferença", disse. O socialista critica ainda a proposta inicial do Governo de apresentar, sobretudo, linhas de crédito no processo de recuperação e acusa o Executivo de Luís Montenegro de dar às empresas uma saída que implica mais dívida.
"Uma empresa que viu devastado o seu património, aquilo que lhe é dado em contrapartida são empréstimos e dívida", lamenta Nuno Fazenda, que aponta outro caminho: "Ativar instrumentos de apoio a fundo perdido. O Governo do PS já lançou esses apoios no passado. Este governo alterou um decreto-lei do PS que até aumenta e reforça os apoios a fundo perdido para 100%. Então, se se revia na medida do PS, se houve avisos lançados nessa altura, se até já subscreveu e reforçou, porque é que não avança com essas medidas de apoio a fundo perdido às empresas", questiona.
"Sentimos um primeiro-ministro mais realista", conclui deputado do Chega
Também na oposição, o Chega defende que há margem orçamental para colocar apoios no terreno de imediato e com montantes significativos e acompanha o PS na acusação de que o Governo optou por sobrecarregar as empresas com mais dívida.
"Que dinheiro é que Portugal tem para isto em termos de execução orçamental? No ano passado terminou, com um excesso de 0,3 pontos percentuais, prevê este ano 0,1%. O Ministério das Finanças disse-nos que não se queria mexer muito no défice, mas começou com esta retórica inicial de que era tudo a crédito, é dívida para os portugueses, não é dívida para o Estado", disse, na Antena 1, o deputado Eduardo Teixeira.
No mesmo sentido, o antigo deputado do PSD refere que Portugal "não pode estar só à espera que os portugueses paguem impostos" e pede mais investimento em pessoas e empresas. Apesar das críticas, Eduardo Teixeira indica que o Chega observa, por estes dias, um primeiro-ministro "mais realista".
Quanto ao PS, o deputado do Chega não poupa nas críticas, aponta culpas à governação socialista, mas também a José Luís Carneiro: "Não pode ir a uma reunião e escrever cartas e mais cartas, e depois dizer que as suas propostas vão ser consideradas, mas sempre na crítica", salientou Eduardo Teixeira, que sublinha as prioridades do partido: "Falámos da necessidade de apoiar os agricultores e de apoiar as empresas. Temos de ter postos de trabalho e meios de rendimento para as pessoas. E parece que o Partido Socialista não está nada preocupado".
PCP avisa Governo sobre a diferença entre "proclamações" e "realidade"
O PCP mostra-se cético quanto à abertura do Governo e lamenta a forma como Luís Montenegro e a AD abordaram a questão da ajuda imediata às regiões mais afetadas.
"Uma coisa são as proclamações e outra coisa é a realidade. Veremos até que ponto estamos perante uma atitude de verdadeira abertura ou se já é possível antever que, afinal, a porta não está aberta e que, pelo contrário, está meio fechada. Aliás, vê-se já a reação no que aconteceu no debate parlamentar sobre o conjunto das medidas que foram colocadas sobre a mesa. Não traduz uma abertura, mas sim um elevadíssimo apego à postura de fechamento em relação às propostas alternativas e, sobretudo, construtivas", disse, na Antena 1, Alfredo Maia.
Ainda assim, o deputado comunista não considera que o encontro da delegação do PCP com o Governo tenha sido uma perda de tempo e garante que os comunistas não vão desistir das propostas e que estão dispostos a manter o tema dos apoios na "ordem do dia". "Para nós não há tempo perdido. O que temos do Governo é, essencialmente, uma folha em branco. O PCP faz uma leitura objetiva da realidade e aponta as suas propostas", sublinha Alfredo Maia.
O deputado detalha algumas das propostas: "Apontamos 750 milhões para o apoio às autarquias. Em relação às infraestruturas, apontamos 600 milhões para a Infraestruturas de Portugal. E propomos apoios a fundo perdido e não empréstimos. O valor que apontamos é, para já, 500 milhões de euros. Para a agricultura, em vez dos 40 milhões que o Governo aponta, nós propomos 80 milhões, mas atenção, sem sacrificar as já escassas verbas do PEPAC", esclareceu.
O programa Entre Políticos é moderado pelo jornalista da Antena 1 João Alexandre.